Política de Privacidade

1. Introdução

O Retratino ("nós", "nosso") é um serviço online que transforma fotos de pets em retratos artísticos utilizando inteligência artificial. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nosso serviço, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: Nome, endereço de email (fornecidos via autenticação Google/Clerk).
• Fotos de pets: Imagens enviadas por você para geração dos retratos artísticos.
• Dados de uso: Informações sobre como você interage com o serviço (páginas visitadas, ações realizadas), coletadas via cookies de análise apenas com seu consentimento.
• Dados de transação: Registros de compras, créditos e downloads (sem dados de cartão de crédito).

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e entregar os retratos artísticos solicitados;
• Gerenciar sua conta e histórico de compras;
• Enviar emails transacionais (confirmação de compra, avisos de expiração);
• Melhorar o serviço com base em análises de uso agregadas e anônimas;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7°, V): para fornecer o serviço de geração de retratos.
• Consentimento (Art. 7°, I): para cookies de análise e comunicações opcionais.
• Obrigação legal (Art. 7°, II): para manutenção de registros fiscais por 5 anos.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados nos seguintes serviços, todos com medidas de segurança adequadas:

• Neon (PostgreSQL) — banco de dados, com criptografia em repouso e em trânsito.
• Cloudflare R2 — armazenamento de imagens, com acesso controlado por URLs assinadas.
• Clerk — autenticação, com criptografia e conformidade SOC 2.

Os servidores estão localizados nos Estados Unidos. Todos os provedores possuem cláusulas contratuais (DPA) adequadas para transferência internacional de dados conforme previsto na LGPD.

6. Período de Retenção

7. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Acesso: saber quais dados possuímos sobre você.
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Disponível em Minha Conta → Configurações.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing ou análise.

8. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do serviço (autenticação, sessão). Não requerem consentimento.
• Análise: cookies de análise de uso (PostHog) para melhorar o serviço. Só são ativados com seu consentimento explícito.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pelo banner exibido no site ou nas configurações do seu navegador.

9. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato: